Escritório de advocacia em São Paulo especializado em Direito Societário, Tributário e Cível — com atuação destacada em holding familiar, planejamento sucessório, fusões e aquisições (M&A) e advocacia para clínicas e empresas médicas.
Assessoria jurídica completa para constituição, estruturação, gestão e reestruturação empresarial. Da abertura da primeira empresa à operação de fusão e aquisição (M&A) mais complexa, o SERLaw acompanha cada etapa do crescimento do seu negócio com segurança jurídica e visão estratégica de longo prazo — incluindo a estruturação de holding familiar para proteção patrimonial.
Abertura, alteração contratual e encerramento de sociedades (LTDA, S.A., EIRELI) junto à Junta Comercial e órgãos federais, com estrutura societária pensada para o seu objetivo de negócio.
Estruturação de holdings para proteção de ativos, blindagem patrimonial e planejamento sucessório eficiente — reduzindo conflitos familiares e otimizando a transmissão de bens.
Estrutura societária ideal para clínicas, consultórios e sociedades médicas — com expertise reconhecida nesse nicho através de palestras na Faculdade de Medicina da USP.
Elaboração de Contrato Social, Acordos de Sócios, Atas de Assembleia e demais atos societários, com cláusulas de tag-along, drag-along e resolução de conflitos.
Assessoria jurídica completa em operações de fusões e aquisições — due diligence societária, negociação contratual e reestruturação empresarial pós-operação.
Defesa e representação em conflitos entre sócios, ações de exclusão de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial ou total de sociedades.
Elaboração, revisão e negociação de joint ventures, contratos de franquia, distribuição, licenciamento e parcerias estratégicas entre empresas.
Pareceres jurídicos fundamentados sobre temas societários para dar suporte técnico à tomada de decisão de diretoria, conselho ou investidores.
Planejamento tributário estratégico para pessoas físicas e jurídicas, com foco em redução legítima da carga fiscal. Especialidade reconhecida em tributação de clínicas e empresas médicas, planejamento sucessório e defesa em fiscalizações federais, estaduais e municipais.
Análise comparativa entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, com projeção de economia fiscal personalizada para o perfil da sua empresa.
Especialidade reconhecida em IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS para clínicas, consultórios, laboratórios e cooperativas médicas — com palestras na USP Medicina.
Estruturação de holdings e doação de quotas com reserva de usufruto, reduzindo significativamente o custo tributário da transmissão patrimonial entre gerações.
Acompanhamento e resposta a procedimentos de fiscalização da Receita Federal, SEFAZ-SP e prefeituras, com estratégia de defesa construída desde o primeiro auto de infração.
Elaboração de consultas formais perante órgãos fiscais e solicitação de regimes especiais de ICMS, ISS e outros tributos para reduzir insegurança jurídica.
Propositura e acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos para afastar cobranças indevidas de tributos e recuperar créditos fiscais.
Levantamento de passivos tributários ocultos em operações de fusão, aquisição e reorganização societária — essencial antes de qualquer M&A.
Defesa e gerenciamento do passivo fiscal em execuções fiscais municipais, estaduais e federais, com foco em parcelamentos e negociações vantajosas.
Representação judicial e assessoria consultiva em demandas cíveis, com forte atuação em Direito Imobiliário, elaboração e revisão de contratos, e recuperação de crédito. Atendimento estratégico para empresas e pessoas físicas que precisam de segurança jurídica em operações patrimoniais.
Representação judicial em ações de recuperação de crédito, com estratégia processual ágil para empresas que precisam reduzir inadimplência.
Assessoria completa em aquisição, venda e permuta de imóveis — due diligence da cadeia dominial, certidões e análise de riscos antes do fechamento do negócio.
Levantamento de passivos ocultos, ônus reais e pendências registrais antes de operações de compra, M&A ou desenvolvimento imobiliário.
Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, contratos de locação comercial e residencial, e instrumentos de garantia (alienação fiduciária, hipoteca).
Acompanhamento de ações de usucapião urbano e rural, e processos de regularização fundiária junto aos cartórios e Poder Judiciário.
Representação em ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de relações empresariais, contratuais e extracontratuais.
Revisão judicial e extrajudicial de contratos com cláusulas abusivas ou onerosidade excessiva, restabelecendo o equilíbrio econômico da relação.
Sem problema. Conte-nos a sua situação e identificamos juntos o caminho jurídico mais adequado — muitas vezes a solução envolve mais de uma área de atuação.