SERLaw

Política de privacidade

Prezado usuário,

 

Agradecemos a você pelo acesso às nossas plataformas!

Antes de começar a navegar, você deve ler e compreender a nossa política de privacidade, de agora em diante chamada de “Política de Privacidade”, prosseguindo somente se estiver de acordo com estes documentos.

Para nós, do Srougé e Reis Advogados, sociedade de advogados registrada perante a OAB/SP sob o nº 31.004, inscrita no CNPJ sob o nº 34.409.743/0001-31, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 5.519, 8º andar, Bairro Jardim Paulista, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 01227-200 (“SERLaw”), proteger a sua informação privada é uma prioridade. Esta Política de Privacidade se aplica às informações e dados coletados pelo SERLaw através de todas as nossas plataformas, sejam elas o nosso website, redes sociais, formulários, eventuais aplicativos de celular ou qualquer outra plataforma pela qual nossos usuários utilizem para acessar nossos serviços (doravante denominadas, indiscriminadamente, de “Plataformas”).

Esta Política de Privacidade rege nossas práticas de coleta, tratamento e uso de dados. Ela também descreve suas opções sobre o uso, o acesso e correção de seus dados pessoais. Ao acessar nossas Plataformas, você concorda com esta Política de Privacidade.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO PODE USAR NEM ACESSAR AS NOSSAS PLATAFORMAS.

Atualizamos de tempos em tempos esta Política de Privacidade, e incentivamos você a consultá-la periodicamente.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento que damos aos dados que você nos fornece, por favor envie um e-mail para [email protected].

 

  1. DADOS QUE COLETAMOS
  • Visita ao nosso website

Você tem liberdade para explorar o website do SERLaw sem fornecer nenhum dado pessoal.

Ao visitar o website, nós poderemos solicitamos que você forneça dados pessoais sobre si, e podemos coletar dados de navegação.

  • O que são “dados pessoais”?

Referem-se a qualquer dado que você envie voluntariamente para nós e que identifique você pessoalmente, incluindo dados de contato, como nome, documentos de identidade, endereço de e-mail, endereço, número de telefone e outras informações sobre você.

Os dados pessoais também podem incluir informações sobre você que estiverem disponíveis na Internet, em sites como Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter e Google, ou ainda, informações publicamente disponíveis que adquirirmos ou obtivermos de prestadores de serviços ou junto à Administração Pública.

Os dados pessoais também incluem dados de navegação ou dados de pagamento nos casos em que tais informações forem suficientes para identificar alguém de forma direta ou indireta. Os dados de navegação se referem a informações sobre seu computador e suas visitas a este site como o seu endereço IP, a localização geográfica, o tipo de navegador, a fonte de referência, a duração da visita e as páginas visualizadas.

  • Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

É possível que menores de idade utilizem as nossas Plataformas. Nesses casos, quando assim identificado, solicitaremos, por meios digitais, que os pais dos menores autorizem a utilização e o fornecimento de dados. As Plataformas são direcionados a indivíduos que têm permissão para compartilhar seus dados pessoais. Se acreditar que podemos ter dados pessoais de crianças ou adolescentes, sem o consentimento dos pais, entre em contato conosco para tomarmos as providências cabíveis, através do e-mail [email protected].

  • Dados que coletamos de terceiros

Eventualmente, podemos receber dados pessoais sobre você de fontes externas, como parceiros com os quais atuamos, de forma conjunta, em co-branding, publicidade ou marketing, e de fontes publicamente disponíveis, como redes sociais e sites governamentais.

 

  1. CONTROLADOR DOS DADOS COLETADOS
  • Qual a definição de “controlador” de dados?

De acordo com a definição legal, o controlador de dados é o responsável pelo tratamento e tomada de decisões acerca dos dados pessoais coletados.

  • Dados do controlador

O controlador dos seus dados pessoais é o Srougé e Reis Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 34.409.743/0001-31, com sede na cidade de São Paulo, Avenida Nove de Julho, nº 5519, 8º andar, Jardim Paulista.

Se, por qualquer razão, houver a necessidade de entrar em contato com nosso controlador, envie um e-mail para [email protected].

 

  1. COMO USAMOS OS DADOS QUE COLETAMOS
  • Conformidade com a legislação

Usamos os dados que coletamos somente em conformidade com a legislação brasileira aplicável à Proteção de Dados Pessoais (em especial a Lei nº 13.709 de 14/08/2018).

  • Uso de dados pessoais

O SERLaw coleta e usa suas informações pessoais para operar uma plataforma tecnológica de serviços. Os dados coletados são usados para fornecer, manter, proteger, melhorar, desenvolver novos serviços, e proteger o SERLaw e seus usuários. Também usamos essas informações para oferecer ao usuário um conteúdo específico, direcionado às suas necessidades individuais.

É possível que você tenha de nos fornecer alguns dados pessoais através de nossas plataformas, como seu nome, endereço de e-mail, bem como alguns dados pessoais.

VOCÊ SEMPRE PODERÁ ESCOLHER SE DESEJA OU NÃO NOS FORNECER TAIS INFORMAÇÕES. NA VERDADE, SEM O SEU CONSENTIMENTO NENHUM DADO SEU PODERÁ SER COLETADO.

Além dos usos já mencionados da presente Política de Privacidade, podemos usar seus Dados Pessoais para:

  • Enviar a você informações ou conteúdo do SERLaw que achamos ser do seu interesse por meio de publicações, e-mails ou outros meios, bem como enviar comunicações de marketing relativas à nossa atuação/atividade, obedecendo sempre às suas preferências de comunicação;
  • Fornecer a outras empresas parceiras estatísticas sobre os nossos usuários, sendo que essas informações não serão usadas para identificar nenhum usuário específico;
  • Enviar a você informações sobre mudanças na nossa Política de Privacidade, ou outros documentos jurídicos;
  • Atender a requisitos legais.
  • Uso dos dados de navegação

Nós podemos usar dados de navegação para operar e aprimorar as nossas Plataformas. Também podemos utilizar os dados de navegação de maneira isolada ou em combinação com os dados pessoais para fornecer a você informações personalizadas sobre o SERLaw.

  • Comentários e depoimentos de usuários

Nós podemos postar em nossas Plataformas depoimentos e comentários de usuários como você, que podem conter dados pessoais. Nós obteremos o consentimento de cada usuário, via e-mail, antes de postar seu nome e depoimento.

  • Segurança dos seus dados pessoais

Nós usamos várias tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus dados pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Protegemos os dados pessoais que você fornece em servidores de computador em um ambiente controlado, seguro e protegido contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Todos os dados pessoais são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais.

  • Recursos de mídias sociais

Nossas Plataformas poderão incluir recursos de mídias sociais, como o botão de curtir do Facebook e Widgets como o botão de compartilhar, ou mini-programas interativos que são executados em nossos sites. Esses recursos podem coletar seu endereço IP, a página que você está visitando em nossos sites e pode definir um cookie para permitir que o recurso funcione corretamente. Esses recursos de mídias sociais e os widgets ficam hospedados por um terceiro ou diretamente em nossas Plataformas. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses recursos. Suas interações com esses recursos são regidas pela política de privacidade e por outras políticas das empresas que os fornecem.

  • Sites externos

Nosso site fornece links para outros sites. Nós não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses outros sites. O fato de disponibilizarmos esses links não constitui nosso endosso desses outros sites nem do conteúdo, dos proprietários ou das práticas deles. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses outros sites, que estão sujeitos a outras políticas de privacidade e outras políticas pertinentes.

  • Retenção de Dados Pessoais

O prazo pelo qual retemos dados que coletamos sobre você será o estabelecido em lei, ou quando se verificar que a finalidade pela qual ele coletado foi alcançada ou que os dados coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes. Nestes casos, excluiremos ou anonimizaremos seus dados ou, se isso não for possível, os armazenaremos em segurança e os isolaremos para que não sejam usados até que a exclusão seja possível.

Nós retemos dados pessoais que você nos fornece quando tivermos uma necessidade comercial legítima contínua para tal (por exemplo, se necessário para entrar em contato com você para falar sobre algum serviço nosso, ou conforme o necessário para cumprir com nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer valer os nossos contratos).

Quando não tivermos uma necessidade comercial legítima contínua de tratar seus dados pessoais, excluiremos ou anonimizaremos seus dados de maneira irreversível ou, se isso não for possível, armazenaremos seus dados pessoais em segurança e os isolaremos para que não sejam tratados até que a exclusão seja possível.

Caso você tenha optado por receber nossas comunicações de marketing, reteremos informações sobre as suas preferências de marketing por um período razoável a partir da última data em que você expressou interesse em nossos conteúdos, produtos ou serviços, como a última vez em que você abriu um e-mail enviado por nós. Nós retemos informações derivadas de cookies e outras tecnologias de rastreamento por um período razoável a partir da data em que tais informações foram criadas.

 

  1. COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS QUE COLETAMOS
  • Prestadores de serviços

Nós contratamos outras empresas e pessoas físicas para prestar serviços para os visitantes de nossas Plataformas, podendo ser necessário compartilhar suas informações com eles com o fim de fornecer informações, produtos ou serviços para você. Os exemplos podem incluir a remoção de informações repetitivas de listas de prospectos, a realização de análise estatísticas de dados, a prestação de assistência de marketing, a complementação das informações que você nos fornece, a fim de aprimorarmos o nosso serviço e prestar suporte ou atendimento ao cliente a você. Em todos os casos em que podemos compartilhar suas informações com esses agentes, exigimos explicitamente que ele reconheça e respeite as nossas políticas de privacidade e tratamento de dados do cliente.

  • Reestruturações societárias

Se nós (ou nossos ativos) forem adquiridos por outra empresa, seja através de qualquer estrutura societária, essa empresa receberá todos os dados reunidos pelo SERLaw sobre as Plataformas. Nesse caso, você será notificado via e-mail e/ou um aviso em destaque em nossa Plataforma sobre qualquer alteração na propriedade da empresa, no uso dos seus dados pessoais e nas escolhas que você possa ter em relação a seus dados pessoais.

  • Obrigação de divulgação

Nós nos reservamos o direito de usar ou divulgar seus dados pessoais se isso for exigido por lei ou se razoavelmente acreditarmos que o uso ou divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou cumprir uma lei, ordem judicial ou processo legal.

  • Transferência internacional de dados

Esta Política de Privacidade aplica-se mesmo se transferirmos dados pessoais para empresas afiliadas ou parceiras localizadas em outros países. Tomamos as devidas medidas para garantir que seus dados pessoais permaneçam protegidos. Caso venhamos a compartilhar dados sobre você com eventuais parceiros sediados em outros países, usaremos as cláusulas contratuais padrão específicas para determinadas transferências, normas corporativas globais, e/ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

 

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
  • Cookies

O SERLaw e seus parceiros usam cookies ou tecnologias semelhantes para analisar tendências, administrar a Plataforma, rastrear os movimentos dos usuários no site e reunir informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo.

 

  1. OS SEUS DIREITOS: COMO ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
  • Revisão, correção e eliminação de seus dados pessoais

Você tem os seguintes direitos de proteção de dados:

  • Você pode solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais;
  • Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais, pedir para restringirmos o tratamento dos seus dados pessoais ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
  • Caso tenhamos coletado e tratado seus dados pessoais com o seu consentimento, você pode anular o seu consentimento quando quiser. A anulação do seu consentimento não afetará a legalidade de nenhum tratamento que conduzimos antes da anulação nem afetará o tratamento dos seus dados pessoais conduzidos de acordo com o tratamento lícito independentemente do seu consentimento;
  • Você tem o direito de reclamar com uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso de suas informações pessoais.
  • Para cancelar a assinatura de nossas comunicações

Você pode cancelar a assinatura de nossas comunicações de marketing, clicando no link “cancelar assinatura” localizado na parte inferior de nossos e-mails, atualizando suas preferências de comunicação.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail [email protected].

Nós responderemos ao seu pedido para alterar, corrigir, ou excluir seus dados dentro de um prazo razoável e notificaremos sobre a ação que tomamos.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
  • Alterações na Política de Privacidade

Poderemos alterar a Política de Privacidade das Plataformas de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Mudanças na forma como utilizamos os dados pessoais serão notificadas aos usuários através de anúncio na Plataforma e, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail ao usuário.

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

  • Aceitação Tácita

O uso contínuo das Plataformas após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, é recomendado a consulta à Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.

  • Resolução de Conflitos

A presente Política de Privacidade e todas as relações dela decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

 

Obrigado!

 

Srougé e Reis Advogados

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